APersistente - César Castelão & Filhos, Lda

A César Castelão e Filhos, Lda. reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza.

Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção e confidencialidade de dados pessoais, através da nossa Política de Privacidade.

Tomamos medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), garantido que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

   

Política de Privacidade

A César Castelão e Filhos, Lda. garante a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso web site.

Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem o nosso site serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do www.apersistente.pt e www.imprensamunicipalista.pt pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A nossa empresa reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Os Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.

O utilizador poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Ligações a Sites de terceiros

O César Castelão e Filhos, Lda., através do seu site www.apersistente.pt e www.imprensamunicipalista.pt, pode possuir ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir dos nossos deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de funcionamento da atividade da César Castelão & Filhos, Lda. pode ser revogado em qualquer altura.

Quais são os meus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

  • O acesso à informação que temos sobre si;
  • A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
  • Para apagar os seus dados pessoais;
  • Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Os mesmos serão disponibilizados no prazo máximo de 60 dias a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Deve ter presente que devido a requisitos legais, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de 30 dias a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a César Castelão & Filhos, Lda.  poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da César Castelão & Filhos, Lda. sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Cesar Castelão & Filhos, Lda, para apagar os seus dados, sem demora injustificada, tendo a César Castelão & Filhos, Lda. a obrigatoriedade de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos, no prazo de 90 dias:

  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
  • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito de portabilidade dos seus dados pessoais

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à César Castelão & Filhos, Lda.

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a César Castelão & Filhos, Lda. esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail: privacy@apersistente.pt e privacy@imprensamunicipalista.pt.

Ocasionalmente, a César Castelão & Filhos, Lda. atualizará esta Política de Privacidade sem aviso prévio e sempre que se justifique.

Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
 

DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O conteúdo deste Sítio é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou imagens existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este sítio faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A aPersistente gere este sítio com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre os serviços nele identificados.

A aPersistente pretende que estas informações sejam atualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados. 
Os conteúdos presentes neste sítio não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.

A aPersistente não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Sítio. A a Persistente não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Sítio que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

A aPersistente não pode garantir que um documento disponível neste Sítio reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

LINKS - LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO

A aPersistente não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes nesta página.

A aPersistente não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

LEI APLICÁVEL

O presente sítio rege-se pela Lei Portuguesa.